A ANP está esvaziada – e terá de cuidar de hidrogênio, biometano e captura de carbono
Brasília – O marco legal do hidrogênio de baixo carbono foi sancionado em agosto em uma cerimônia concorrida no Palácio do Planalto. Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o protagonismo do Brasil na nova fonte energética e a previsão de investimentos da ordem de US$ 30 bilhões, ajudados por R$ 18 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos.
“Quando vejo esse pessoal falar de hidrogênio verde, de energia solar, eólica, biomassa, eu fico pensando: qual país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país que tem condições de competir com o nosso nessa questão da transição energética?”, disse Lula.
A resposta a essa pergunta do presidente é simples: um país que tenha um órgão de controle efetivamente estruturado para regular, implementar e fiscalizar o assunto. E este não é o caso do Brasil.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é hoje um órgão esvaziado, sem condições orçamentárias e sem os recursos humanos para lidar de forma plena com suas responsabilidades atuais, quanto mais a nova tarefa de assumir uma série de novas atribuições.
André Borges | Capital Reset | 22/10/24.