Senado aprova mercado regulado de carbono
O Senado acaba de aprovar o aguardado projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil.
O texto foi aprovado depois de quase quatro horas de sessão. Agora o projeto voltará para a Câmara dos Deputados para que, finalmente, o Brasil possa ter um marco legal do mercado regulado de carbono. Como houve acordo entre as duas Casas, a expectativa é que o PL, sem alterações, passe sem sustos pela Câmara rapidamente.
O projeto de lei nº 182, de 2024, institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e traz as principais definições de um sistema de comércio de emissões, também chamado de cap and trade, que impõe limites a grandes poluidores.
O objetivo é reduzir as emissões de forma eficiente em custo e incentivar inovações que promovam a transição de setores da economia para formas de produção de baixo carbono.
O mecanismo permite que empresas compensem a emissão de gases acima dos limites permitidos por meio da compra de permissões ou certificados de companhias ou projetos que tenham saldo de carbono positivo.
Aprovar o projeto havia se tornado um obstáculo para a ambição do Brasil em ser líder mundial nas discussões sobre mudanças climáticas. O mercado de carbono é um dos instrumentos previstos em acordos mundiais, como o Acordo de Paris, para manter em 1,5°C o aumento da temperatura global neste século.
A expectativa era de que o país aprovasse a lei antes do início da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que começou nesta segunda (11) e vai até 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.
Thais Folego | Capital Reset | 13/11/24.